Economia Aberta e Sem Governo - Contas Nacionais

[Nadson Moraes]

Neste nosso estudo vamos considerar que o governo não existe e supondo também que há transações com outros países, ou seja é uma economia aberta. Vejamos então neste contexto o que acontece com o nosso sistema com economia aberta e sem a existência do governo.

Admitindo a existência do setor externo, veremos que parte de uma produção em um período de uma determinada economia será vendida a outras economias, ou seja Exportação. Também devemos admitir que parte do consumido ou acumulado nesse mesmo período pode ter sido produzido em outro país, ou seja importações.

Considerando estes dois tipos de transações, constitui-se um elemento muito importante chamado balança comercial de uma peça muito importante da contabilidade social chamada balança de pagamentos. O balanço de pagamentos com ainda além da balança comercial a balança de serviços que registra as transações externas os chamados "invisíveis" ou mercadorias intangíveis, como fretes e royalties. Em outras palavras podemos definir balanco de pagamentos como: balança comercial + balança de serviços.

Mas existe também o outro lado da moeda, ou seja, fatores de produto de residentes podem estar sendo utilizados na produção e gera0o de renda em outros países, criando-se assim o direito de a economia em questão e o receber essa renda. Assim, do ponto de vista agregado, o que importa é o saldo dessas operações. O que significa um pais enviar, liquidamente, renda ao exterior? Significa que, no período em questão, utilizou mais fatores de produção estrangeiros (de não residentes) do que foram utilizados os fatores de produção de seus residentes pelas economias de outros países. Nesse caso, seu produto (ou renda) interno vai apresentar um valor maior do que seu produto (ou renda) nacional. Por outro lado, se o pais recebe liquidamente renda do exterior, seu produto (ou renda) interno vai apresentar um valor menor do que seu produto (ou renda) nacional.

Para se obter o produto nacional de uma economia, é preciso deduzir de seu produto interno a renda liquida enviada ao exterior ou, se for o caso, adicionar a seu produto interno a renda liquida recebida do exterior.

Voltemos agora a estrutura de nosso sistema. Ja sabemos que uma das modificações introduzidas pela consideracao do setor externo da economia é que o sistema passa a ter quatro e nao mais tres contas, visto que, alem das contas de
producao, apropriacao e capital, precisamos tambem de uma conta para registrar as transacoes corn o exterior. Sabemos tambem que, alem das exportaceles e importações, devem ainda aparecer, nas rubricas dessa nova conta, a renda liquida enviada ao (ou recebida do) exterior.
Contudo, falta ainda urn elemento para completar a estrutura da nova conta do sistema. Como ja mencionamos anteriormente, a soma desses dois saldos (exportações/ importações de bens e servicos nao fatores e renda enviada/renda recebida do exterior) e o proprio resultado do balanco de pagamentos em transacOes correntes (ou
balanca de transacoes correntes). Se esse resultado for positivo, teremos um superavit no balanco de pagamentos em transações correntes; se for negativo, teremos urn deficit.
E essa, portanto, a rubrica que completa a estrutura da conta do setor externo. Pensemos agora, retomando o principio das partidas dobradas, de que modo será feitos os lancamentos nessa nova conta. Para isso, o primeiro passo e lembrar
que se trata de uma conta do resto do mundo. Assim, podemos perguntar: o que que o resto do mundo pode considerar como debito ern relacao a nosso país? A resposta é: as exportações de bens e serviços não fatores e a utilizacao de fatores de propriedade de residentes no país. Inversamente, o resto do mundo pode considerar como credito contra nosso pais as importaciies de bens e serviços não fatores e a renda gerada por fatores de produção de propriedade de
nao-residentes. Dessa forma vejamos como fica a estrutura dessa conta:

Debito: 1. Exportações de bens e serviços não fatores 2. Déficit no balanço de pagamentos em transações correntes
Credito: Importações de bens e serviços não fatores 2. Renda liquida enviada ao exterior

Como se percebe, na conta do setor externo as rubricas não vem dispostas de forma tão direta como supúnhamos. No caso das transações envolvendo fatores de produção, elas já aparecem, registradas pelo saldo, do lado do credito da conta, e esse saldo é definido como envio líquido e não como recebimento líquido, o qual também pode acontecer. A suposição aí é que a economia em questão não é importadora liquida de capitais (como é de fato a situação, por exemplo, do Brasil) e, portanto, essa disposição não é a mais adequada. Tomando essa estrutura por base, no caso de haver, por exemplo, nao um envio liquido de renda, mas um recebimento liquido de renda, esse valor pode continuar a ser registrado do lado do credito desde que com o sinal negativo (ou alternativamente pode aparecer com o sinal positivo do lado do debito).

Mas por que aparece, no lado do debito, o déficit do balanço de pagamentos em transações correntes? A resposta mais imediata que podemos dar é que isso se deve exigência de equilíbrio interno da conta (debito = credito), imposta pelo principio das partidas dobradas. Mas o que isso significa do ponto de vista econômico? Continuando com a suposição anterior de que o pais em questão e, na maior parte do tempo, importador liquido de capitais, isso significa que, no período em tela, os créditos que o resto do mundo acumulou contra o pais (importações mais renda liquida enviada ao exterior) superaram os débitos que o resto do mundo contraiu com o pais (exportações), no mesmo período. Assim, ao final de tal período, esse pais restou com um déficit em transações correntes, que aparece registrado do lado do debito da conta precisamente para garantir seu equilíbrio interno.

Cumpre notar que tal déficit (a ser coberto por entrada de capitais de empréstimo ou de investimento) poderia também aparecer com sinal negativo (como pareceria mais apropriado a um déficit), do próprio lado do credito, garantindo, da mesma forma, o equilíbrio interno da conta.
Vejamos então como ficam as demais contas do sistema a partir da introdução dessa quarta conta. Como perceberemos, as contas afetadas por novos lançamentos decorrentes da introdução da conta do setor externo são a conta de
produção e a conta de capital. A modificação mais evidente da conta de produção que ela terá agora de contemplar não só o valor produzido com fatores de produção nacionais, mas também o valor produzido com a utilização de fatores de
propriedade de nao-residentes, liquido dos valores produzidos em outros países com a utilização de fatores de propriedade de residentes. Tratar-se-á agora, portanto, nao de registrar o produto nacional bruto (PNB), mas o produto interno
bruto (PIB).

Mas a necessidade de garantir o equilíbrio externo do sistema impõe uma outra mudança de grande importância para a própria natureza da conta. 0 debito da rubrica importações, necessário para compensar o lançamento a credito feito na
conta do setor externo, e efetuado na conta de produção, de modo que, a partir da introdução da conta do setor externo, ela não mais vai demonstrar o produto mas aquilo que se chama oferta total da economia. No movimento contrario, as exportações serão lançadas no lado do credito da conta de produção, compondo a demanda
total da economia.

A partir dessa nova versão, portanto, pode-se dizer que a conta de produção apresenta, do lado do debito, o PIB mais as importações de bens e serviços não fatores (oferta total), que devem igualar-se, em valor, a demanda total por bens e
serviços, seja ela originada das necessidades de consumo, das necessidades de investimento ou da procura externa.

Com essa nova disposição (e significado) da conta de produção, demos conta dos lançamentos inversos necessários para garantir o equilíbrio externo do sistema depois da introdução da conta do resto do mundo, com exceção de um: o item H. Assim, para completar o fechamento do sistema, e preciso encontrar um lançamento a credito que compense o lançamento a debito do déficit do balanço de pagamentos em transações correntes